Processo 190170/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/05/2004 13:00
Autuado em 03/05/2004 13:00
Oficio de encaminhamento 008/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 922/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   922/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   922/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2005 Resolução   2730/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2006 11:26 do Protocolo nº 7135/06, referente solic.cópias e outros documentos (fls.163 à 169).
23/06/2005 08:19 do Protocolo nº 253493/05, referente documentos de fls. 160 à 162.
20/09/2004 16:55 do Protocolo nº 370054/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 922/2006
20/05/2005 6980 Resolução nº 2730/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:15 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 15:47 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
29/05/2006 14:01 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
27/04/2006 09:56 GCAML  
12/04/2006 13:38 SMPjTC Parecer nº 7611/2006 - aprovação com ressalva
13/05/2005 16:56 DAT Instrução nº 2981/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2005 14:33 DG Resolução nº 2730/2005 -
30/09/2004 09:13 SMPjTC Parecer nº 3528/2005 - diligência
22/09/2004 08:30 DAT Instrução nº 5402/2004 - Irregularidade das Contas - Recolhimento de Recursos ao Estado - Encaminhamentos de Cópias aos MP.
23/08/2004 15:55 DG  
19/08/2004 16:36 SMPjTC  
03/05/2004 13:00 DAT Instrução nº 4557/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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